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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 15:25
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 13:39
Íntegra dos projetos que compõem a reforma do processo civil
Algumas das propostas mais polêmicas deste pacote de reforma processual - como multa para advogados que apresentarem recursos meramente protelatórios.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 10:08
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:35
Todos os Brasileiros são “Patrocinadores” dos Projetos da Lei Rouanet
Por Murillo Torelli, Professor de Contabilidade Financeira e Tributária no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:00
Governo tentará barrar projetos que sustam participação social
Criação da política por meio de decreto do Executivo é criticada por parlamentares
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:30
Projetos que modernizam Defesa do Consumidor são aprovados no Senado
Texto inclui série de proteções referentes ao comércio eletrônico; Procons também ganham força com a proposta
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Projetos sobre crimes estão prontos para a pauta do Plenário
Propostas foram elaboradas por uma subcomissão da CCJ que debateu alterações no Código Penal
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:55
Projetos da sociedade poderão ter coleta eletrônica de adesões
O Projeto de Lei 7003/10
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 16:40
PEC permite ao STF pedir urgência para seus projetos
regime de urgência aos projetos que encaminha ao Congresso.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 14:32
Administrador não consegue adicional de participação em projetos especiais
Ao examinar o agravo de instrumento, o ministro Fernando Eizo Ono não verificou a violação constitucional nem a ofensa a artigos da CLT ou do CPC apresentadas pelo trabalhador.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 18:04
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:25
OAB apresenta projetos de lei em favor dos advogados
Durante a apresentação, Marcus Vinicius destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo presidente Cezar Britto e a união de todas as Seccionais na sanção da Lei da inviolabilidade da advocacia.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 17:21
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 16:19
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 16:21
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:04
Ministros do TST apresentarão projetos prioritários para JT
o trabalho de apresentação ao Congresso Nacional de projetos de lei para aperfeiçoar a legislação processual.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:56
Projetos de modernização do Judiciário brasileiro fazem sucesso no exterior
Os projetos da Comissão de Padronização e Modernização da Justiça Federal (Sijus) apresentados pela
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 13:59
Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos
Uma das propostas, de Izalci Lucas, fixa pena de reclusão de quatro a oito anos a quem praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática.